SUS libera distribuição de novos remédios contra o câncer

Medida beneficia 116 mil pacientes com foco em tumores de mama, próstata e pulmão

Nísia Trindade, ministra da Saúde, anunciou nesta terça-feira (20) a oferta de nove medicamentos para o tratamento do câncer na rede pública. O Sistema Único de Saúde passa a disponibilizar os fármacos para 13 indicações terapêuticas, com expectativa de atender mais de 116 mil pacientes em diferentes regiões do país.

A distribuição teve início em 20 centros especializados distribuídos por 17 estados. A projeção do órgão federal é expandir o fornecimento para os demais serviços oncológicos da rede pública até dezembro deste ano.

Parte dos remédios havia sido incorporada ao sistema público há mais de uma década, mas ainda não chegava aos usuários. A lista inclui o abemaciclibe, voltado ao tratamento do câncer de mama, que na rede privada possui custo de até R$ 366 mil.

A medida engloba também a expansão do uso de substâncias já fornecidas na rede. O trastuzumabe, antes utilizado para tumores de mama, passa a ser indicado para o tratamento de pacientes com câncer de estômago.

O orçamento destinado à aquisição dos nove produtos é de R$ 155,4 milhões por ano. Entre os medicamentos liberados estão o acetato de lanreotida, pazopanibe, rituximabe, abiraterona, gefitinibe, TSH recombinante e sunitinibe.

Os remédios atendem tipos específicos de tumores em órgãos como próstata, pulmão, rim, tireoide, além de linfomas e leucemia. O uso de cada item depende do estágio da doença e de critérios clínicos avaliados pela equipe médica.

A liberação inicial contempla unidades de saúde localizadas no Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A iniciativa integra um plano de expansão da assistência farmacêutica oncológica que prevê 23 novos tratamentos até dezembro. A projeção do governo é gerar um aumento de 35% nas opções de terapias oferecidas na rede pública.

Para viabilizar as entregas, o governo federal assumiu a compra direta de dez medicamentos e repactuou preços e repasses de outros produtos. O impacto financeiro anual estimado para o conjunto de ações é de R$ 4 bilhões.

Além das terapias químicas, o ministério anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal. O exame busca identificar sangue oculto nas fezes em pessoas de 50 a 75 anos sem sintomas.

A triagem preventiva começará a ser implementada em novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Pacientes com resultado positivo deverão realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico.

O pacote de medidas incluiu o financiamento de cirurgias videotorácicas para câncer de pulmão, com investimento anual de R$ 46 milhões. O procedimento minimamente invasivo visa reduzir o tempo de internação hospitalar. O custeio para procedimentos de iodoterapia contra câncer de tireoide subiu de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões por ano. Os repasses para tratamentos intravenosos foram quadruplicados e os de medicamentos orais, duplicados.

Também haverá reajuste para exames anatomopatológicos e inclusão de análises de biologia molecular na rede pública. O governo prevê ainda criar um grupo de trabalho para padronizar o atendimento do retinoblastoma em crianças.

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