Santiago Peña, presidente do Paraguai, renuncia após escândalo financeiro

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou nesta quinta-feira (5) em meio a denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank, um dos principais bancos digitais do país, com 2,9 milhões de clientes.

A crise abalou o país. "Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas", disse Peña em um pronunciamento em vídeo publicado na rede X.

"Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo se algum dia falhei. Nunca foi minha intenção trair a confiança que depositaram em mim", acrescentou. Peña foi investidor da holding do banco e acabou envolvido no escândalo.

O anúncio de sua saída ocorreu enquanto a Câmara dos Deputados analisava a abertura de um processo de impeachment. Até mesmo a base governista anunciou que votaria a favor da medida, abrindo caminho para que a acusação fosse aprovada por unanimidade.

"Aparentemente, enquanto faço meu discurso, está sendo divulgada a renúncia do presidente em exercício, Santiago Peña", disse a deputada Jazmín Narváez, também do Partido Colorado, que discursava no plenário em apoio ao impeachment.

Apesar do anúncio da renúncia, a Câmara seguiu com a votação, e os 78 parlamentares presentes aprovaram por unanimidade a abertura do processo de impeachment. Agora, caberá ao Senado dar a palavra final e decidir se dará continuidade ao processo de destituição ou se aceitará a renúncia do presidente.

A decisão terá impacto direto sobre a situação política e judicial de Peña. Se sofrer impeachment, ele não poderá assumir o cargo de senador vitalício —-condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que lhes permite integrar o Senado, com direito a participar dos debates, mas sem votar.

Nesse caso, Peña ficará sujeito a um eventual processo criminal decorrente da denúncia apresentada contra ele. Por outro lado, se o Senado aceitar sua renúncia e encerrar o processo de impeachment, Peña poderá assumir uma cadeira de senador vitalício, o que lhe garantirá imunidade parlamentar.

Pouco depois nesta quinta, os deputados rejeitaram, por 48 votos a 30, um pedido de impeachment contra o vice-presidente, Pedro Alliana, deixando o caminho livre para que ele assuma a Presidência.

O presidente conservador tomou posse em agosto de 2023, com mandato até 2028. Sua chegada ao poder garantiu mais anos de hegemonia ao Partido Colorado, que governa o país há quase 70 anos, desde a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). A única interrupção foi o governo do ex-bispo de esquerda Fernando Lugo, derrubado por impeachment em 2012.

O processo contra Lugo foi relâmpago: em menos de 36 horas, foi aberto e concluído. Ele deixou o cargo próximo do fim do mandato e seu vice, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Auténtico, assumiu a Presidência.

Peña é o terceiro presidente paraguaio a deixar o poder antes do previsto. O outro caso foi o de Raúl Cubas Grau, que renunciou em 1999, antes da votação de seu impeachment, em meio à acusação de que aliados seus estavam envolvidos na morte do vice-presidente, Luis María Argaña, seu rival político dentro do Partido Colorado.

Nesta semana, as denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank levaram à prisão de oito pessoas ligadas à instituição financeira, protestos em frente às agências bancárias e o anúncio de fechamento do banco e do início do processo de recuperação judicial.

A crise também levou à renúncia do presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, nomeado ao cargo por Peña, que foi investidor da holding do Ueno Bank até março de 2025. A oposição acusa Peña de tomar "decisões regulatórias supostamente favoráveis ao Ueno Bank" e de concentrar recursos previdenciários na instituição, em meio a um possível conflito de interesses decorrente de seus vínculos passados com o banco.

Centenas de manifestantes protestaram em Assunção na noite de quarta (4), pedindo a devolução do seu dinheiro e o julgamento do presidente. Longas filas se formaram nas agências do Ueno Bank, por clientes querendo sacar seu dinheiro.

Na madrugada de quarta, o Banco Central decretou o fechamento do Ueno Bank e informou que garantirá depósitos de até o equivalente a cerca de US$ 38 mil (R$ 208,48 mil) por cliente, mas que terá prazo de 15 dias para entregar a quantia.

Na véspera, o Banco Central já havia dado início a um procedimento de resolução bancária, que bloqueia todos os ativos e passivos da instituição. A decisão levou à suspensão imediata de todos os serviços. Clientes relataram não conseguir operar em caixas eletrônicos nem acessar o banco pela internet, e milhares ficaram sem acesso ao próprio dinheiro.

O Ueno Bank passava por uma deterioração de sua saúde financeira. O índice de solvência do Ueno, que mede a capacidade de uma instituição absorver perdas, caiu para 5,56%, menos da metade do mínimo regulatório do país (12%).

Uma série de investigações encontrou problemas na avaliação de risco de crédito, inconsistências nas informações financeiras usadas para aprovar empréstimos e operações com empresas relacionadas aos acionistas do banco. Segundo o Banco Central, também foram identificados empréstimos concedidos a empresas ligadas ao grupo proprietário do banco.

O Ueno Bank pertence ao Grupo Vázquez, liderado pelo empresário paraguaio Federico Miguel Vázquez, que é o principal acionista do grupo e figura como fundador e controlador da instituição. Um dos principais bancos do Paraguai, ele administra mais de US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,7 bilhões) em recursos públicos, incluindo do Instituto de Previdência Social, responsável pelo sistema estatal de aposentadorias.

O caso envolvendo o banco testa a reputação que ajudou o Paraguai a se tornar um dos destinos emergentes da América do Sul para capital estrangeiro, grande parte dele do Brasil. De acordo com o Financial Times, embora a economia do país tenha crescido rapidamente e obtido grau de investimento nos últimos anos, críticos afirmam que a corrupção e a influência política sobre o Judiciário e o mundo empresarial continuam a complicar as operações.