Ódio excepcional

Um dos grandes debates jurídicos da atualidade é sobre o alcance da liberdade de expressão num contexto de instrumentalização política dos chamados discursos de ódio amplificada pelas redes sociais. Nesse quesito, os EUA, por colocarem a defesa do "free speech" num pedestal quase inviolável, despontam como exceção entre os países democráticos.

"Exceptional Hatred", de James Loeffler, propõe mudar isso. E o faz através da história do antissemitismo nos EUA. Ele analisa em detalhe as principais decisões da Suprema Corte e de outros tribunais superiores sobre permitir ou limitar discursos e manifestações contra judeus que acabaram moldando a jurisprudência da Primeira Emenda. Estamos falando de casos célebres como o de Skokie, de 1977, pelo qual o sistema judiciário americano garantiu a nazistas o direito de marchar numa cidade repleta de sobreviventes do Holocausto (embora, no final, o grupo tenha optado por fazer sua manifestação em Chicago).

"Exceptional..." vai fundo nas controvérsias legais, mas Loeffler é um historiador, não um jurista, de modo que ele também nos oferece ótimas histórias sobre temas adjacentes. Mostra, por exemplo, como se deu a ruptura na aliança entre judeus e negros na defesa dos direitos civis que durou mais ou menos até os anos 1970. Também conta a incrível história de Frank Collin, o líder nazista meio judeu, filho de um sobrevivente de Dachau.

Para Loeffler, o absolutismo da Primeira Emenda tornou-se insustentável. É preciso equilibrá-lo com a 14ª Emenda, que prevê a proteção igualitária a todos, grupos étnicos e cidadãos. Mas cuidado, o autor não está sugerindo que as cortes sucumbam ao identitarismo bruto, que pretende banir todos os discursos que considera ofensivos. Para Loeffler, a defesa abstrata mesmo da ideia mais abjeta deve ser tolerada. A linha só é cruzada quando o abstrato se torna concreto, transformando-se em intimidação organizada ou criando ambientes claramente hostis a minorias, mais ou menos como vimos em Charlottesville em 2017.