Ministro do TSE barra suspensão monocrática do canal ‘Exército do Lula’
A liminar atende a um mandado de segurança da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e leva a plenário qualquer eventual nova medida em relação ao canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG)
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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta sexta-feira (23) que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, suspenda por decisão individual o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp.
A liminar atende a um mandado de segurança da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e leva a plenário qualquer eventual nova medida em relação ao canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão acontece a dois dias do segundo turno da eleição presidencial.
A coligação contestou despachos da presidência do tribunal, que deram 24 horas para as plataformas digitais, entre elas a Meta, entregarem pareceres técnicos sobre o funcionamento do canal. Os advogados de Lula sustentaram que a Presidência não tem competência para bloquear, por via administrativa, canais mantidos por usuários.
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O TSE informou que não determinou a retirada de nenhum canal do ar e que Kassio Nunes ainda aguardava o relatório da Meta. Mais cedo, Janones avisou aos seguidores que o grupo poderia ser suspenso na noite de hoje, em que acontecerá o debate entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL) na TV Globo.
Nunes Marques, por sua vez, mandou suspender o canal duas vezes neste mês. No domingo (11), ao atender a um pedido da campanha de Flávio, o ministro avaliou que o grupo distribuía de forma centralizada conteúdos que a Justiça Eleitoral já tinha considerado irregulares.
A ordem foi revertida no mesmo dia pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Atualmente, o canal conta com quase 10 milhões de inscritos.
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