Fachin defende indicação de uma mulher negra para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi aplaudido ao defender, nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, a indicação de uma mulher negra para a Corte. A declaração foi feita no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).

"Eu olhava o auditório e eu via as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem dê direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte Brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro", disse, sendo ovacioado.

A referência foi ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe indicar um nome para o Supremo. A escolha precisa ser aprovada por pelo menos 41 dos 81 senadores.

O STF nunca teve uma ministra negra. Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez integrantes atuais do tribunal.

Vaga aberta desde outubro de 2025

A cadeira está vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano, por 42 votos a 34. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado derrubou uma indicação para o Supremo.

O encontro em que Fachin discursou reuniu magistrados para discutir formas de ampliar a presença de pessoas negras nos espaços de decisão do Judiciário. A programação começou na quarta-feira (11) e terminou nesta sexta no Centro Cultural da Justiça Federal, no Centro do Rio.

Rio sedia até amanhã encontro de juízas e juízes negros