Alcolumbre convoca sessão conjunta para analisar 90 vetos nesta quinta

O Congresso Nacional reservou a manhã desta quinta-feira (18) para uma votação que pode mexer em propostas já aprovadas por deputados e senadores, mas barradas total ou parcialmente pelo Palácio do Planalto. A sessão conjunta, marcada para as 10h, terá na pauta 90 vetos presidenciais, que somam 934 dispositivos à espera de deliberação.

A convocação foi anunciada nesta terça-feira (16) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo ele, a lista de vetos levada ao Plenário foi montada a partir de pedidos das lideranças da Câmara e do Senado.

A reunião deve colocar em teste a articulação do governo e a capacidade da oposição de reunir votos para reverter decisões do Executivo. Parte da pauta foi alvo de negociação prévia entre Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários e representantes do governo e da oposição. A pauta ainda não foi divulgada.

O presidente do Congresso afirmou que houve entendimento sobre vetos que o governo quer preservar e sobre pontos que lideranças partidárias defendem restabelecer. Onde não houve acordo, a definição ficará para o voto em Plenário.

"São centenas de dispositivos e dezenas de vetos que estarão sob apreciação. Houve uma construção prévia feita com o presidente da Câmara, [deputado] Hugo Motta, líderes partidários, partidos da base, da oposição. Muito se construiu em relação a alguns entendimentos sobre o que é importante para o governo na manutenção dos vetos e o que é importante para as lideranças partidárias sobre derrubada de vetos. Naquilo que não tivemos consenso, infelizmente, a solução está dada; vamos partir para a votação", afirmou.

Na prática, a análise de vetos funciona como uma segunda rodada de disputa sobre projetos já aprovados pelo Legislativo. Quando o veto é mantido, prevalece a decisão do presidente da República de retirar o trecho da lei. Quando é derrubado, o dispositivo vetado volta a valer.

Para rejeitar um veto presidencial, é preciso maioria absoluta nas duas Casas: pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Sem esse apoio mínimo, o veto é mantido. A pauta reúne vetos acumulados desde 2023 e também inclui projetos de lei do Congresso Nacional. A sessão será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.

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