Vice-presidente da Indonésia renuncia após Justiça questionar sua formação acadêmica

O vice-presidente da Indonésia, Gibran Rakabuming Raka, deixa o prédio do Parlamento após apresentar sua carta de renúncia em Jacarta.

O vice-presidente da Indonésia renunciou nesta quinta-feira (12), em meio ao aumento dos questionamentos sobre sua elegibilidade para o cargo, após decisões judiciais recentes colocarem em dúvida suas credenciais educacionais.

Gibran Rakabuming Raka, de 39 anos, filho do ex-presidente Joko Widodo, apresentou sua renúncia à direção da Assembleia Consultiva do Povo, o mais alto órgão legislativo do país, no prédio do Parlamento, na capital, Jacarta.

Raka não fez comentários ao deixar a reunião.

A investigação sobre suas credenciais acadêmicas aparentemente não tinha relação com as investigações sobre alegações de que altos funcionários da polícia estariam envolvidos em escutas telefônicas contra o presidente.

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Segundo a Constituição da Indonésia, a vacância do cargo de vice-presidente não provoca uma nova eleição. O cargo permanece vago até que a Assembleia Consultiva do Povo eleja um substituto entre dois candidatos indicados pelo presidente no prazo de 60 dias.

Raka havia se oferecido para renunciar na terça-feira, durante uma reunião com o presidente Prabowo Subianto, afirmando que queria evitar uma controvérsia política prolongada. Mas um ministro do governo disse que, na ocasião, o presidente pediu a Raka que se defendesse, e não ficou claro se ele havia aceitado o pedido de renúncia.

O Tribunal Constitucional e a Suprema Corte decidiram no mês passado que os documentos apresentados por Raka sobre sua formação no exterior não atendiam aos requisitos eleitorais.

Uma petição posterior, apresentada na quarta-feira à liderança da Câmara por 120 parlamentares de oito partidos políticos, deu início a um processo parlamentar que poderia levar ao seu impeachment.

Segundo a legislação indonésia, os líderes da Câmara devem criar uma comissão especial para avaliar se Raka violou a Constituição ao exercer o cargo de vice-presidente apesar de supostamente não cumprir os requisitos eleitorais. Se os parlamentares concluírem que há fundamentos suficientes para a acusação, a Câmara deverá pedir ao Tribunal Constitucional que decida se houve uma violação da Constituição.