UE impõe taxa às importações da Shein, Temu e AliExpress

A Comissão Europeia anunciou na 4ª feira (1º.jul.2026) que eliminou a isenção de direitos aduaneiros para encomendas de comércio eletrônico com valor inferior a 150 euros. As mercadorias provenientes de países que não pertencem ao bloco europeu, compradas on-line e enviadas diretamente aos consumidores, estarão agora sujeitas a uma taxa de 3 euros por artigo.

Em comunicado, o órgão disse que a medida visa a uma maior equidade entre empresas europeias e plataformas on-line, como as chinesas Shein, Temu e AliExpress. A decisão foi tomada “em resposta ao aumento de bilhões de mercadorias de baixo valor provenientes do comércio eletrônico que entram na União Europeia”. Será aplicada em caráter voluntário a partir de 1º de julho e se tornará obrigatória a partir de novembro de 2026.

Segundo a comissão, a isenção que vigorava até então “foi concebida para uma era de compras on-line ocasionais e sistemas aduaneiros menos digitalizados”, uma realidade que “já não se verifica”. Por isso, “sua remoção corrige um desequilíbrio estrutural de longa data para as empresas da UE”.

O órgão disse que, em toda a Europa, “as ruas comerciais das cidades estão a tornar-se cada vez mais desertas, prejudicando as oportunidades de emprego locais e enfraquecendo a vida comunitária”. A Comissão Europeia menciona a questão ambiental, afirmando que o modelo de comércio eletrônico acelerado contribui para o desperdício de embalagens e para uma logística com elevadas emissões de carbono.

O valor será cobrado pelas autoridades aduaneiras das plataformas ou a qualquer outra empresa envolvida na venda e no transporte dos bens importados.

“A taxa de 3 euros é uma solução transitória, acordada pelos Estados-membros da UE, como resposta urgente aos desafios decorrentes do rápido crescimento do comércio eletrônico”, diz o comunicado.

A medida vigorará até julho de 2028, quando deverá entrar em funcionamento o novo sistema aduaneiro europeu e passarão a aplicar-se os direitos aduaneiros normais com base na classificação tarifária, origem e valor da mercadoria.

A Comissão Europeia disse que uma pesquisa realizada em toda a UE em 2025 constatou que mais de 60% dos produtos de baixo valor que entram no bloco não cumprem as normas de segurança. Ou seja, podem conter ingredientes tóxicos ou estar rotulados incorretamente, colocando os consumidores em perigo.