TSE julga ação de Lula contra Meta por alcance de publicações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (10) uma ação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva contra a Meta, acusada de restringir o alcance de conteúdos eleitorais e favorecer Flávio Bolsonaro no segundo turno presidencial.

A empresa reconhece falhas técnicas na veiculação de anúncios, mas nega interferência na disputa eleitoral ou favorecimento ideológico a candidatos.

Campanha aponta restrições a conteúdos eleitorais

A coligação de Lula acusa a responsável pelo Facebook e Instagram de reduzir a distribuição de publicações de sua campanha durante o segundo turno das eleições presidenciais. Entre os argumentos apresentados estão problemas na veiculação de anúncios e uma suposta seletividade no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.

A Meta admite que ocorreram falhas técnicas no sistema de anúncios durante o período, mas nega ter adotado critérios ideológicos para beneficiar uma candidatura em detrimento da outra.

O processo tem como relator o ministro Marco Aurélio Bellizze. A sessão presencial está marcada para as 19h desta terça-feira.

TSE já havia determinado tratamento igualitário

A ação também envolve o cumprimento de uma decisão anterior do tribunal. Em outubro, o TSE determinou que a Meta garantisse tratamento igualitário às duas candidaturas e proibiu restrições indevidas ao alcance de conteúdos eleitorais até o encerramento do segundo turno.

Os principais desdobramentos dessa determinação são:

• Ordem judicial: a decisão estabeleceu multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
• Manifestação do Ministério Público Eleitoral: o órgão avaliou que a Meta cumpriu apenas parcialmente as determinações e recomendou a aplicação da penalidade.

A empresa contesta essa avaliação. A Meta afirma ter atendido às exigências da Justiça Eleitoral e nega qualquer descumprimento da ordem judicial.