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TIM bloqueou chamadas de hospitais; Anatel manda desligar filtro antispam

A Anatel determinou que a TIM suspenda seu filtro AntiSpam e desbloqueie números de telefone barrados exclusivamente pela ferramenta após identificar restrições

TIM bloqueou chamadas de hospitais; Anatel manda desligar filtro antispam

A decisão aponta falta de transparência nos critérios de bloqueio, dificuldades para contestar restrições e descumprimento de pedidos de informações feitos pela agência.

A medida foi determinada pela Superintendência de Fiscalização da Anatel. A TIM também deverá apresentar documentos que comprovem o cumprimento da ordem em até cinco dias. O filtro só poderá voltar a funcionar depois de uma nova autorização da agência reguladora.

A investigação identificou restrições a linhas de instituições que precisam manter canais de comunicação disponíveis. Entre os casos apresentados à Anatel estão números da Polícia Militar de São Paulo, Presidência da República, Banco Central e Comando da Aeronáutica.

Também aparecem na documentação dois estabelecimentos de saúde: Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Casa de Saúde Santa Marcelina.

A apuração começou, em parte, após uma reclamação da Telefônica Brasil, dona da Vivo, apresentada em setembro. A empresa relatou dificuldades para conseguir o desbloqueio de números de seus clientes que deveriam estar protegidos pelas exceções previstas nas regras da Anatel.

Em setembro, a agência já havia determinado que a TIM liberasse os acessos dessas instituições em até seis horas. Segundo a fiscalização, a operadora só tomou as providências necessárias depois da intervenção regulatória.

Em uma manifestação enviada em setembro, a TIM informou que bloqueava números que realizavam mais de 100 chamadas por dia. O sistema também previa restrições relacionadas a chamadas autenticadas.

A agência pediu explicações sobre os critérios adotados e sobre como a empresa diferenciava ligações abusivas de contatos legítimos.

A fiscalização também encontrou obstáculos para quem precisava contestar um bloqueio. A TIM exigia que o pedido fosse encaminhado pela operadora de origem do número, em vez de permitir uma solicitação direta.

Segundo a Anatel, esse procedimento cria dificuldades desnecessárias para os consumidores. As regras estabelecem prazo de até dez dias corridos para analisar pedidos de revisão, reduzido para seis horas no caso de órgãos públicos e serviços essenciais protegidos.

A TIM pediu três prorrogações de prazo, mas não apresentou os dados nem mesmo após o último período solicitado, encerrado em 9 de novembro.

Por enquanto, o filtro antiSpam da TIM continua suspenso. A retomada vai depender da comprovação de que a ferramenta atende às exigências da Anatel e de uma autorização expressa da agência. Enquanto isso, a dona da TIM pode sair do Brasil e sinaliza venda da operadora.

Fonte original Publicado originalmente por Canaltech
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