STF aposta em estratégia dupla para distensionar relação com novo Senado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja por em prática duas medidas com o objetivo de distensionar a relação com o novo Congresso Nacional. Como mostrou o Estadão, boa parte dos senadores eleitos é favorável ao impeachment de ministros da Corte. Antes que eles tomem posse, o Tribunal quer tentar mostrar que tem mecanismos internos para resolver seus próprios problemas.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, anunciou que vai encerrar o inquérito das fake news, que foi aberto em 2019 e, desde então, tem ocupa lugar de destaque nas discussões sobre a polarização política do país. A outra medida é dar encaminhamento às investigações a ministros citados no caso do Banco Master.

Nos dois casos, o STF aguarda relatórios da Polícia Federal. Na terça-feira, 13, Fachin cobrou celeridade do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na conclusão do inquérito das fake news. Os investigadores examinam se ainda há diligências pendentes. A expectativa é que a posição da PF chegue ao tribunal depois do segundo turno, marcado para o dia 25.

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No mesmo encontro, Fachin explicou a Andrei Rodrigues que quer um relatório pormenorizado com as menções a ministros do Supremo no caso Banco Master. Também nesse caso, a PF deve enviar o documento ao Tribunal depois das eleições.

A ideia de deixar a solução das duas questões para depois das eleições parte de uma preocupação da PF, de Fachin e de outros ministros do STF no sentido de tentar distanciar esses conflitos da disputa eleitoral. As medidas devem ser tomadas independentemente de quem vença a disputa presidencial.

A avaliação é que, mesmo que Flávio Bolsonaro (PL) seja derrotado nas urnas, o STF ainda terá de enfrentar conflitos com o Congresso Nacional a partir de 2027, já que a bancada eleita se mostrou disposta a afastar integrantes da Corte reformar o Judiciário com o objetivo de retirar poderes do Tribunal.