Senado aprova política para estudantes com altas habilidades

O Senado aprovou nessa quarta-feira (27) o projeto de lei 1.049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto estabelece diretrizes para identificação, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades na educação básica e superior. Entre os pontos previstos estão a criação de um cadastro nacional, atendimento educacional especializado e incentivo à formação de professores e equipes técnicas.

A proposta é de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e teve relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) no Senado.

Durante a discussão da matéria, parlamentares destacaram a subnotificação de estudantes com altas habilidades no país. Dados apresentados durante a tramitação apontam que o Brasil pode ter entre 4 milhões e 10 milhões de pessoas com superdotação, mas apenas cerca de 56 mil alunos foram identificados oficialmente no Censo Escolar de 2025.

O projeto prevê que escolas realizem triagens periódicas para identificar estudantes com potencial elevado de aprendizagem. Também autoriza a criação de centros de referência voltados ao atendimento multidisciplinar desse público.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir medidas específicas voltadas ao desenvolvimento acadêmico, artístico, criativo e socioemocional dos estudantes identificados com altas habilidades.

Pela proposta, estados e municípios poderão aderir voluntariamente à política nacional. Os entes que participarem poderão receber apoio técnico e financeiro da União para implementar ações nas redes públicas de ensino.

O Ministério da Educação ficará responsável pela coordenação da política e pela manutenção de um cadastro nacional de estudantes com altas habilidades ou superdotação. A ferramenta deverá reunir informações educacionais para auxiliar no acompanhamento acadêmico desses alunos.

O texto também prevê estímulo à pesquisa científica e à produção de materiais pedagógicos específicos para estudantes com altas habilidades, além da articulação entre escolas, universidades e instituições especializadas.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em março e agora aguarda sanção do presidente Lula.

Oposição leva ao Senado PEC do "horário flexível" após avanço da 6x1

Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção

Manuela d'Ávila evoca "Rocky Balboa" em ato de pré-campanha ao Senado