Saiba quais ações estão na pauta do STF desta 4ª feira
Loterias municipais, tipificação do ato obsceno público e mediação de conflitos pelo TCU movimentam a sessão do Plenário. Leia no Poder360.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal realiza nesta 4ª feira (4.nov.2026), a partir das 14h, sessão presencial de julgamentos com pautas de relevância constitucional, regulatória e administrativa.
Entre os principais itens pautados para apreciação do colegiado estão a análise da competência de municípios para instituir e explorar loterias, a constitucionalidade da regra do Código Penal sobre ato obsceno público e a validade de atos do Tribunal de Contas da União para a solução consensual de controvérsias na administração pública.
Leia abaixo os destaques da pauta do Plenário do STF:
Comentários 0
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar.
