Quem paga a passagem
A pergunta que o país adiou até aqui não é se o ônibus tem preço, é
Na travessia que os gregos imaginaram para depois da vida, o barqueiro Caronte cobrava uma moeda. Eram os vivos que a davam, no momento da despedida. Quem chegava ao rio sem ela ficava do lado de cá, vagando pela margem, vendo os outros atravessar.
Desde o primeiro bonde, há mais de 150 anos, o transporte urbano coletivo brasileiro funcionou sob a mesma regra. Quem tinha a moeda passava pela catraca; quem não tinha ficava na margem. Até meados da década passada, o poder público cobria 12% do custo dos ônibus urbanos, contra de 50% a 70% nas metrópoles europeias e norte-americanas.
A regra tem uma matemática perversa. Diesel e salários são cerca de três quartos do custo operacional; quando sobem, a tarifa sobe. Cada 10% de aumento afasta 4% dos passageiros. O ônibus roda a mesma quilometragem com menos gente, o custo por passageiro cresce e pede novo reajuste. Nas nove maiores capitais, as viagens mensais caíram de 390 milhões em 2013 para 211 milhões em 2025.
Quem pode compra uma moto ou chama um aplicativo; quem não pode fica em casa. Para quem segue no ônibus, a conta só cresce: um quarto dos passageiros tem gratuidade ou desconto, pago por ninguém além do vizinho de banco.
O vale-transporte, que já foi metade da receita dos sistemas, hoje é 30%, e afasta quem ganha acima de R$ 3.700, para quem o desconto de 6% custa mais do que as passagens.
A pandemia tirou a máscara. O setor perdeu R$ 40 bilhões, e prefeituras que juravam não subsidiar passaram a fazê-lo: eram 120 cidades em 2019, são 241 hoje.
O Marco Legal do Transporte Público Coletivo, sancionado em junho, separou o que o passageiro paga do que o serviço custa e mandou remunerar o operador pela disponibilidade, não pela catraca. Mas os vetos apagaram o trecho que dizia quem ajuda a pagar a diferença. A União ainda pode pagá-la com recursos que já tem; só deixou de estar escrito que deve.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos tenta responder com o programa Transporte para Todos, apresentado em agosto, no seminário anual do setor. O custo do sistema, ônibus e trilhos, é estimado em R$ 91 bilhões por ano. A conta é repartida em três.
Empregador e empregado dividem meio a meio um valor fixo mensal, entre R$ 80 e R$ 100, por cada um dos 55 milhões de empregados formais do país, usem ou não o ônibus, e o trabalhador ganha passe livre o mês inteiro: são R$ 53 bilhões a R$ 66 bilhões, metade do custo. Estados e municípios custeiam as gratuidades com dinheiro da educação, da saúde e da assistência. E a União destina ao Vale-Transporte Social uma pequena parcela do orçamento do Bolsa Família: um passe livre para os inscritos no Cadastro Único nas cidades que aderirem ao programa.
A arquitetura tem mérito. Desloca a conta do passageiro para quem se beneficia de que ele chegue, o empregador, a escola, o posto de saúde; corrige a regressividade do vale-transporte e preserva os contratos em vigor.
Não é imposto, porque tem contrapartida: o passe livre. Mas é um encargo novo, fixo por cabeça e devido use-se o ônibus ou não; e pesa mais onde o salário é menor. É um preço, e precisa ser dito como tal.
É também uma união de esforços, cada um contribuindo um pouco em benefício de todos: empregador e empregado pelo passe do trabalhador, cada política pela gratuidade que concede, a União pelos mais vulneráveis, estados e municípios pelo que faltar. Há ainda os 38 milhões de informais, que só entram se estiverem no Bolsa Família; os demais seguem pagando passagem. É um desafio de qualquer proposta: ninguém sabe cobrar a viagem de quem não tem patrão, e talvez seja preciso conviver com isso.
Resta o modo de pagar o operador. O Marco Legal já mandou remunerá-lo por quilômetro, frequência e qualidade, e não por passageiro; a proposta não força essa mudança nos contratos em vigor, porque não pode, mas a induz: metade da receita passa a chegar por trabalhador, e não pela catraca, e é assim que começa a remuneração por disponibilidade. O resto virá por renegociação, contrato a contrato, caminho que a União já percorreu em rodovias, ferrovias e aeroportos.
Os gregos nunca discutiram se a travessia devia ser de graça. Era paga, mas nunca por quem atravessava. A pergunta que o país adiou até aqui não é se o ônibus tem preço. É de que bolso sai a moeda.
Alguém, enfim, pôs na mesa uma resposta inteira: quem paga, quanto e por quê. Pode-se discordar dela. Mas quem discordar precisa dizer de que mão virá a moeda. O barqueiro não espera.
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