O que podemos aprender com os chilenos sobre superar a pobreza

O Puente foi um programa criado pelo governo do Chile em 2002 e tinha como foco levar à dignidade famílias que viviam em situação de extrema pobreza. Como o próprio nome diz, a proposta criou uma ponte entre os chilenos mais pobres e todos os muitos serviços públicos que o país oferecia e não chegavam a quem mais precisava.

O primeiro componente do programa consistia em visitas domiciliares por agentes especializados em diagnóstico e aconselhamento personalizado na superação da pobreza. Ao serem beneficiários do programa, os chilenos vulneráveis recebiam o equivalente a um cartão VIP que lhes garantia acesso prioritário a todos os serviços públicos disponíveis no território.

O Brasil possui hoje Bolsa Família, Farmácia Popular, Cozinhas Solidárias, o Sistema S com oferta de qualificação profissional, Escolas em Tempo Integral, Vale Gás, BPC, Minha Casa Minha Vida, entre tantas outras intervenções. No entanto, o acesso a esses programas envolve alguma burocracia e não temos nada equivalente a um acesso privilegiado dos mais vulneráveis. Também nos falta uma ponte?

Até agora, o modelo proposto pelo governo brasileiro, dos próprios pobres buscarem os serviços, não parece ter sido suficiente para erradicar a pobreza. Ou nossos serviços não estão acessíveis a quem mais precisa deles, e o governo precisa de um agente que vá até as famílias e as ajude no acesso. Ou nossos programas não são capazes de levar à superação da pobreza.

Nas visitas do programa chileno, um agente especializado elaborava um plano de desenvolvimento familiar e informações e orientações práticas sobre como mobilizar a rede de serviços para alcançar os objetivos definidos pela família beneficiada. O segundo componente do programa consistia em aumentar e aprimorar a qualidade dos programas sociais existentes, em particular, os que buscavam incluir no mercado de trabalho as famílias participantes.

A avaliação do programa Puente, publicada no The Economic Journal em 2019, encontrou evidência de um aumento de cerca de 115% (ou 2,3 pontos percentuais) na taxa inscrição de adultos pobres chilenos em algum programa de inclusão no mercado de trabalho. Apesar da alta adesão a cursos de qualificação profissional e intermediação de mão de obra, a avaliação não encontrou evidências, de curto ou longo prazo, sobre aumento de renda ou emprego aos que aderiram.

Ou seja, o programa teve sucesso em incluir os mais pobres em cursos de qualificação e outras iniciativas, no entanto, isso não foi suficientemente eficiente para gerar emprego e renda. Em outros direitos sociais, o programa teve mais sucesso.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre os 10% mais pobres, temos 4,7 milhões que querem trabalhar e não conseguem. O Chile nos ensina que precisamos ir até esses pobres, conversar e fazer um plano a fim de encaminhá-los a uma inclusão produtiva que funcione, e não a um curso de qualificação que não reverta em trabalho e renda.

Já temos o Bolsa Família, mas nos falta uma boa curadoria de quais ofertas de cursos e de intermediação de mão de obra são adequados para os mais pobres, além de levá-los, através de um agente especializado, até os mais pobres. Urge criarmos o Oportunidade Família.