Não será fácil salvar a democracia

Em 2012, o Brasil acumulava uma década de crescimento médio anual do PIB de quase 4%, tendo passado ileso pela recessão mundial de 2008-2009. A desigualdade e a pobreza caíam. Havia um clima de "agora vai".

No mesmo ano, contrariando o otimismo reinante, comecei a escrever o livro "Por que o Brasil Cresce Pouco?", publicado em 2014, que apontava para estagnação econômica, com ameaça de ruptura da democracia.

O argumento é que transitamos para a democracia, em 1985, com uma sociedade muito desigual. A elite econômica, que gozava de privilégios no governo militar (subsídios, cargos em estatais, proteção comercial, etc.), conseguiu mantê-los e ampliá-los na nova ordem constitucional.

Em paralelo, o eleitor mediano, que é pobre, passou a demandar políticas sociais que o governo militar não provia. Elas cresceram fortemente, melhoraram os indicadores sociais, mas muitas são de baixa qualidade e favorecem a classe média.

Criou-se um Estado que atende a todos, dos ricos aos pobres. O custo fiscal se multiplicou, financiado inicialmente por inflação, depois por aumento da carga tributária e aumento da dívida.

Por um lado, esse modelo ajudou a consolidar a democracia. O Estado provedor amplo mitigava o conflito distributivo, todos se sentiam atendidos.

Por outro, o modelo inibe o crescimento: carga tributária crescente, corte de investimento em infraestrutura, economia fechada, má alocação de capital pela distribuição política de subsídios, pressão inflacionária e juros altos.

Funcionou por um tempo. Principalmente enquanto a expansão da China puxou nossas exportações e o custo tributário e da dívida ainda eram baixos.

Porém, com pouco crescimento e ônus fiscal crescente, o Estado deixou de ser capaz de atender a todas as demandas. O baixo crescimento cria ressentimento em quem não consegue ascender socialmente ou acha que está pagando mais do que recebe. Aumenta a tensão política, e o pacto que sustenta a democracia se fragiliza.

Havia uma possibilidade de dar certo. Se o gasto social tivesse criado uma nova classe média instruída, segura de que não voltaria à pobreza, capaz de concorrer no mercado de trabalho com os filhos da elite, teríamos aumentado a produtividade do trabalho e o estoque de talento criativo. Diminuiria a dependência de assistência social, e gradativamente surgiria um novo consenso em favor de mais crescimento. A classe média majoritária pressionaria contra a proteção e subsídio aos ricos. A produtividade aumentaria e a desigualdade continuaria a cair.

Porém, as políticas sociais foram aumentando de custo e perdendo eficácia. Os privilégios e os subsídios cresceram. O aumento do gasto em educação não se traduziu em melhoria do ensino. Um eleitorado dependente de assistência social passou a ser conveniente, assim como os financiamentos de campanha em troca de benesses a empresas.

A desigualdade parou de cair, e ainda estamos entre os mais desiguais do mundo. A despeito da multiplicação de verbas sociais, ainda temos quase 10 milhões de pessoas na pobreza extrema. O modelo emperrou antes de criar nova dinâmica social e econômica.

Novos fatos agravaram o conflito social: polarização política internacional catalisada pelas redes sociais, crescimento do crime organizado, a Covid com seus custos e traumas.

As redes de influência levaram à corrupção generalizada, contaminando até o principal garantidor da estabilidade democrática —o STF—, que agora opera sob a lógica da proteção de grupos e de forma partidária.

Não será fácil "salvar a democracia".