MPF questiona Meta sobre bloqueios de posts durante as eleições

O Ministério Público Federal pediu explicações à Meta –empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp– sobre o bloqueio automático de publicações durante as eleições de 2026. A empresa informou ter restringido 206.910 conteúdos de 1º a 5 de outubro, no 1º turno, com base em critérios de silêncio eleitoral e identificação de IA (inteligência artificial) em posts políticos.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, considerou as justificativas insuficientes. Na 4ª feira (21.out.2026), recomendou medidas urgentes para evitar restrições indevidas e garantir a liberdade de expressão nas redes sociais.

A Meta tem prazo de 48 horas para informar se acatará as recomendações e quais providências adotará no 2º turno, no domingo (25.out.2026). Também deve apresentar um relatório conclusivo em até 30 dias.

A atuação do órgão começou depois de representações das organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. As entidades reuniram mais de 1.000 relatos de remoções de posts, suspensões de contas e restrições de alcance no período eleitoral.

Entre os afetados estão veículos de comunicação, jornalistas, entidades estudantis, movimentos sociais e cidadãos. Segundo o MPF, parte das restrições foi aplicada sem justificativa individualizada ou com classificações inadequadas em categorias graves, como terrorismo e exploração sexual infantil.

Na recomendação, o órgão solicita procedimentos mais transparentes e menor dependência de sistemas automáticos em decisões sobre circulação de conteúdo.

O MPF também ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Porto Alegre (RS) para impedir restrições consideradas arbitrárias. O pedido exige que as decisões de bloqueio não sejam tomadas exclusivamente por algoritmos e que os recursos sejam analisados por equipes humanas especializadas. A ação fixa multa diária de R$ 500 mil por conta em caso de descumprimento de determinação judicial.

Em comunicado atualizado na 4ª feira (21.out), a Meta informou que restringe conteúdos gerados ou alterados por IA para cumprir resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 198 kB).

A plataforma declarou que aplicativos de edição de imagens, vídeos e áudios podem inserir nos arquivos sinais técnicos indicativos de IA. Esses indicadores são identificados automaticamente pela rede, que oculta os conteúdos no Brasil.

A Meta afirma que as restrições relacionadas à regra eleitoral serão mantidas até as 23h59 de 2ª feira (26.out.2026), quando os posts temporariamente ocultados voltarão a ficar visíveis.

O comunicado não esclarece se todos os bloqueios passam por revisão humana nem os mecanismos utilizados para distinguir edições simples de conteúdos sintéticos proibidos pelo TSE.

A investigação do MPF é anterior ao início da restrição temporária de IA para o 2º turno, iniciada em 22 de outubro, e abrange outras práticas de moderação adotadas na campanha. A cobrança ocorre enquanto as plataformas ampliam os mecanismos de identificação de conteúdos produzidos com IA na reta final da disputa.

O Poder360 procurou a Meta para questionar sobre os critérios utilizados para restringir os conteúdos, a existência de revisão humana das decisões automatizadas e os procedimentos para reverter bloqueios indevidos. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.