Meloni endurece leis contra manifestantes após confrontos no norte da Itália

A Itália aprovou nesta terça-feira (20) uma série de medidas mais duras de segurança após protestos em cidades do país, algumas das quais tiveram confrontos entre manifestantes e policiais.

Entre as medidas estão a criação do crime de participação violenta em manifestação, penas mais duras para envolvidos em tumultos e a responsabilização financeira de pais cujos filhos menores de idade participem de atos de vandalismo e saques.

A medida foi anunciada depois que uma onda de distúrbios atingiu cidades do norte da Itália no fim de semana, incluindo Milão, a capital financeira do país, onde grupos formados principalmente por jovens promoveram atos de violência, quebrando vitrines, saqueando lojas e entrando em confronto com policiais.

"Não há nada de revolucionário em vandalizar e roubar. Vandalismo e roubo não são protesto, são crimes", afirmou a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, ao anunciar o decreto nas redes sociais.

Como parte do pacote, que entra em vigor imediatamente, qualquer pessoa que participe de um grupo de pelo menos cinco integrantes e coloque a segurança pública em risco durante protestos poderá ser condenada a até cinco anos de prisão e a uma multa máxima de € 20 mil (R$ 113 mil).

As penas aumentam caso os envolvidos estejam com o rosto coberto ou terminem com pessoas feridas.

As autoridades poderão determinar o pagamento imediato de indenização por quaisquer danos causados e, no caso de menores de idade, os pais serão responsabilizados.

A polícia poderá deter jovens de 14 a 17 anos, mesmo que não tenham cometido crime, desde que haja indícios de que representem perigo, ampliando poderes que antes se aplicavam apenas a adultos.

Enquanto as autoridades temem novos distúrbios durante manifestações previstas para sábado, o governo informou que mobilizará 500 militares para atuar ao lado da polícia em Milão até o fim de 2026.

Os militares ajudarão a reforçar a segurança em locais estratégicos, intensificar a vigilância de pontos sensíveis e ampliar o monitoramento em toda a região, informou o Ministério da Defesa em comunicado.

Os distúrbios no norte da Itália repetiram cenas dos tumultos registrados na vizinha França, onde centenas de milhares de pessoas foram às ruas no sábado, em uma das ondas de protestos mais intensas no país em anos, com saques, milhares de detidos e destruição generalizada de lojas, carros e infraestrutura urbana.

Desde que assumiu o cargo, em 2022, Meloni vem aprovando continuamente medidas mais rigorosas na área de segurança. Segundo críticos, essas medidas pouco fazem para enfrentar as causas reais do crime e da desordem.

A população carcerária da Itália aumentou mais de 17% em quatro anos, o equivalente a quase 10 mil pessoas, segundo dados do governo.

O governo Meloni também enfrenta uma pressão crescente provocada por outra onda de protestos no sul da Itália, onde caminhoneiros, revoltados com a disparada dos preços do diesel e o aumento do custo de vida, bloquearam estradas, prejudicando as cadeias de abastecimento.

Alguns fabricantes de massas tiveram de interromper a produção, e entidades agrícolas alertaram que frutas, verduras e legumes podem acabar apodrecendo. O governo prometeu novos auxílios aos transportadores rodoviários após conversas com representantes do setor.

Manifestantes tanto no norte quanto no sul afirmam que a alta dos preços está empurrando famílias para a pobreza, uma preocupação para Meloni antes das eleições nacionais previstas para 2027.

"Sabemos o que significa procurar emprego, receber um salário insuficiente e não enxergar perspectivas para o futuro, mas as dificuldades jamais devem ser usadas como desculpa para a violência", disse a primeira-ministra nesta terça-feira.