Líder do governo no Congresso apresenta projeto para taxar big techs
Randolfe Rodrigues (PT-AP) quer criar imposto com alíquota de 3% sobre receitas de grandes empresas de tecnologia
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou projeto para taxar as big techs. A proposta geraria arrecadação extra ao governo federal e é feita no momento em que o governo Lula propõe um ajuste fiscal.
A Contribuição Social sobre Serviços Digitais teria uma alíquota de 3% sobre as receitas das grandes empresas de tecnologia e afetaria empresas que atuam com publicidade digital, redes sociais, streaming, mecanismos de busca e serviços de inteligência artificial.
Segundo o texto, a contribuição será paga por empresas nacionais ou estrangeiras que faturem mais de R$ 3 bilhões globalmente e arrecadem mais de R$ 30 milhões no Brasil.
A arrecadação seria usada para financiar programas de renda básica do governo, pelo período de cinco anos. O argumento é que é preciso garantir que parte da riqueza gerada pela economia digital retorne à sociedade.
Na justificativa, o senador afirma que há uma tendência internacional de tributação dos serviços digitais, como na França e na Espanha
Integrantes do governo já defenderam, em outros momentos, taxar as big techs, mas o assunto não prosperou diante da resistência das empresas de tecnologia e do Congresso Nacional. O presidente Lula chegou a sugerir a proposta em meio ao tarifaço imposto por Donald Trump, em 2025.
A proposta do senador não estipula quanto geraria de arrecadação para as contas do governo.
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