Interdição da Refit traz aumento de arrecadação no Rio de Janeiro

A realidade, porém, seguiu direção oposta. Com a interrupção das atividades da refinaria e o desmonte da estrutura de distribuição investigada por fraudes fiscais, a arrecadação de ICMS sobre combustíveis cresceu quase 35% no primeiro semestre, produzindo um aumento de aproximadamente R$ 400 milhões em relação a todo o montante arrecadado em 2025.

Os números sugerem que a atuação contra o esquema de sonegação teve impacto positivo sobre as receitas públicas, contrariando a tese apresentada pelo governo estadual em defesa da reabertura da empresa.

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No mesmo período a arrecadação do ICMS em todos os setores da economia fluminense subiu 15,9%, menos da metade do percentual do setor setor de combustível, mostrando que havia um problema localizado no Rio. Só não via quem não queria. Ou fazia cegueira deliberada.

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3 mil postos

A arrecadação de ICMS no estado do Rio de Janeiro teve um aumento de 15,9% entre janeiro e maio de 2026, no comparativo com o mesmo período do ano passado.

Coincidência ou não, a Refit está fechada desde o início do ano.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), os cinco primeiros meses do ano trouxeram R$ 26,1 bilhões em arrecadação de ICMS, um adicional de R$ 3,6 bilhões.

As decisões recentes do governador Ricardo Couto, de acabar com o benefício do diferimento de impostos e de aumentar as barreiras fiscais, foram decisivas para elevar a arrecadação.

Quando analisados apenas os impostos arrecadados na cadeia de combustíveis, os números são ainda mais impactantes. Neste ano, o Rio de Janeiro conseguiu faturar 34,9% a mais em impostos. Foram quase R$ 400 milhões em ICMS do que foi pago em 2025.

A Refit é apontada como uma das maiores devedoras de impostos do país. Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da operação Sem Refino, o conglomerado tem dívidas na casa dos R$ 50 bilhões.