Hugo Motta convoca reunião para debater 6x1 e PL da Misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que convocou uma reunião de líderes.

Durante o encontro, segundo Motta, serão esclarecidos pontos sobre o projeto de lei que extingue a escala 6x1 (1.838/2026). Enviada pelo governo em regime de urgência, a proposta trava a pauta do Plenário.

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Com a apreciação da proposta, o presidente da Câmara pretende destravar a pauta da Casa. A expectativa é que o projeto de lei seja votado em Plenário nesta semana.

Durante a reunião de líderes, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) vai apresentar os resultados do grupo de trabalho que analisa o PL da Misoginia (896/2023). O projeto também deve ser votado nesta semana.

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A tramitação começou com a PEC 12/2019, apresentada para reduzir a jornada de trabalho e garantir dois dias de descanso. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos e enviado ao Senado, onde ainda precisa passar pelas comissões antes de ser votado.

Paralelamente, o governo enviou um projeto de lei para regulamentar a mudança na prática, em alteração às regras da CLT. O ganhou urgência constitucional e travou a pauta da Câmara, o que levou os deputados a pautarem sua votação para destravar outros temas.

Na Câmara, a estratégia foi alinhar o conteúdo do projeto de lei ao da PEC já aprovada, para manter o fim da escala 6x1. No Senado, o tema ainda está em disputa, com propostas diferentes, incluindo alternativas que defendem modelos mais flexíveis de jornada em vez da obrigatoriedade da mudança.

Já o projeto que criminaliza a misoginia foi enviado à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado. Alvo de críticas por parte da oposição, a proposta foi analisada em um grupo de trabalho que reuniu parlamentares e especialistas para discutir medidas contra a violência e a discriminação de gênero.

Após essa fase inicial de debates, o texto foi consolidado e será levado à articulação política dentro da Casa, com apresentação dos resultados aos líderes partidários. A proposta agora entra na etapa decisiva de tramitação, com previsão de votação no Plenário da Câmara.

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