Governo Lula estuda mudança de regras para cálculo do frete rodoviário

Brasília A fórmula usada para calcular o piso do frete rodoviário cobrado por motoristas de caminhão deve ser alterada. Conforme informações obtidas pela Folha, o tema é analisado por equipe técnica do Ministério dos Transportes, que deve apresentar proposta de alteração nas regras até o fim de novembro.

Hoje, a tabela do frete estabelece um valor mínimo por viagem, o qual se baseia, entre outros fatores, no número de eixos do caminhão que é usado. Caminhoneiros autônomos, porém, defendem que o cálculo passe a levar em conta o peso da carga, em toneladas.

A queixa é que o transporte de cargas como grãos e fertilizantes em caminhões de nove eixos reduz o custo por tonelada devido ao ganho de escala na operação. Embora o investimento por viagem seja maior com combustível e pedágio, a capacidade de carga dilui o valor final do frete.

Segundo Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), essa diferença tem dificultado a disputa por fretes para os autônomos, que costumam operar caminhões menores, a maioria de seis ou sete eixos.

À Folha, o Ministério dos Transportes confirmou que conversa com representantes do setor e que o assunto demanda mais estudos. "Há um esforço para construir uma proposta neste mês", disse a pasta. O ministério ainda não detalhou qual fórmula está em análise.

A categoria quer mudar a tabela sem abrir mão dela, criada após a greve dos caminhoneiros de 2018. A regra, segundo os motoristas, acabou com uma prática comum no retorno das viagens, em que motoristas recebiam metade do que ganharam na ida, já que o contratante sabia que ele precisa retornar ao seu ponto de origem.

"As empresas de logística concentram algo como 90% dos caminhões de nove eixos, então concentram a maior parte do transporte de grãos e fertilizantes, por exemplo. Os autônomos acabam ficando com os contêineres. A verdade é que perdemos muita participação no transporte do agro", diz Landim.

Hoje, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) calcula o piso da categoria ao multiplicar a distância que será percorrida por um custo estimado por quilômetro. A isso soma-se mais um valor pelo serviço de carga e descarga. Esses valores variam conforme o tipo de carga e a quantidade de eixos. A lógica por trás da equação é estimar o custo de rodar com cada tipo de veículo e seus eixos, incluindo despesas como combustível, pneus e manutenção.

A discussão sobre mudanças nas regras ganhou força depois que o governo endureceu a fiscalização do frete. Em maio, a ANTT ampliou a obrigatoriedade do Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte), o registro eletrônico do frete. Nas operações de carga, o sistema passou a barrar registros com valor abaixo do piso aplicável. Em agosto, uma lei consolidou essas regras de fiscalização.

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Por meio de nota, a agência declarou que a revisão parte de dados do próprio setor e que coletou informações de custos e de operações com autônomos, cooperativas e empresas. Uma minuta sobre o tema será submetida em breve a audiência pública, aberta à contribuição de todos os segmentos, disse a ANTT, acrescentando que o texto não prevê trocar o critério de eixos pelo peso.

"Os dados do Ciot por categoria estão em validação e, isoladamente, não permitem concluir que autônomos perderam espaço no agronegócio", afirmou a agência.

Contratantes que pagam abaixo do piso têm sido autuados pela ANTT. No mês passado, duas empresas de logística obtiveram liminares para interromper os efeitos da suspensão por 30 dias imposta pela agência contra elas, por suposto descumprimento do piso mínimo de frete.

Wallace Landim diz que o setor também teme que a reforma tributária leve mais empresas a contratar transportadoras, em vez de caminhoneiros autônomos. A preocupação é que, ao contratar uma transportadora, a empresa consiga descontar um valor maior dos impostos que tem a pagar.

A lei prevê esse desconto também para quem contrata autônomos, em determinadas condições. O que vai pesar na escolha é quanto a empresa contratante poderá descontar em cada caso.