Gilmar diz que democracia brasileira serve de exemplo ao mundo

Ministro do STF afirma que o país resistiu a “provações severas” e destaca a atuação da Justiça Eleitoral na condução do processo eleitoral de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta 3ª feira (20.out.2026) que o Brasil tem uma democracia constitucional sólida, capaz de resistir a “provações severas” e servir de exemplo para outros países. Segundo ele, a preservação do regime democrático é uma conquista da sociedade brasileira.

“É preciso dizer com todas as letras: o Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas e que serve de exemplo ao mundo”, declarou durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP.

O ministro disse que a democracia brasileira continuará a se fortalecer não só pela atuação de tribunais ou de instituições, mas pelo compromisso da sociedade com a preservação das conquistas democráticas.

“E assim permanecerá, não apenas por obra de um tribunal ou de algumas instituições, mas porque se trata de uma conquista da sociedade brasileira. É o que ela tão duramente conquistou, saberá preservar”, afirmou.

Em seu discurso, Gilmar também comentou o processo eleitoral brasileiro, que classificou como um dos momentos mais simbólicos de uma democracia.

O ministro destacou a participação dos eleitores no 1º turno e falou sobre o 2º turno: “Milhões de brasileiros compareceram às urnas no 1º turno e voltarão a comparecer no próximo domingo, em um processo apurado com rapidez, transparência e segurança pela Justiça Eleitoral”.

Gilmar reconheceu, porém, que o Estado democrático de Direito brasileiro ainda tem desafios a superar, especialmente na efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição de 1988.

O ministro também ressaltou que a eleição em curso é a 10ª eleição geral realizada sob a atual Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participou da abertura do congresso e defendeu o diálogo entre os Poderes e o respeito às competências de cada instituição como condições para a estabilidade democrática.

Ao comentar o aniversário de 38 anos da Constituição de 1988, Motta afirmou que o país vive o mais longo período democrático de sua história republicana e ressaltou a importância da participação dos eleitores na escolha de seus representantes.

“Nada mais importante que recordar que instituições fortes não surgem fortuitamente. Constroem-se com diálogo, com respeito às competências de cada Poder e com a disposição de buscar convergências, mesmo, e sobretudo, quando o debate é difícil”, declarou.

O deputado também afirmou que a defesa do Estado Democrático de Direito deve permanecer como compromisso dos agentes públicos independentemente do resultado da eleição presidencial.

“Para nós, homens públicos, é uma responsabilidade, uma felicidade, independentemente do resultado do próximo domingo, defender o nosso Estado Democrático de Direito. Essa é uma obrigação que cabe a todos nós aqui presentes”, disse.