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Fachin se reúne com Moraes e Gonet para tratar caso Master

Encontro ocorreu nesta quarta-feira, em meio à expectativa de entrega de documentos sobre integrantes do Supremo citados nas investigações do banco de Vorcaro

Fachin se reúne com Moraes e Gonet para tratar caso Master

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira com o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O encontro ocorreu em meio à expectativa de que a Polícia Federal (PF) entregue ainda hoje ao presidente da Corte os relatórios sobre menções a ministros do tribunal encontradas nas investigações do Banco Master.

O assunto tratado na reunião não foi informado. A expectativa é que Fachin receba os documentos da PF durante um encontro com o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, previsto para as 19h30, após a sessão do plenário do Supremo.

Os relatórios foram refeitos após uma crise interna na PF, provocada por divergências sobre os limites da atuação dos investigadores na análise de informações envolvendo integrantes da Corte. A entrega dos documentos deverá subsidiar a definição dos próximos passos sobre eventuais irregularidades.

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Entre os caminhos em avaliação por Fachin estão o encaminhamento do material à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso sejam identificados elementos de possíveis infrações penais, ou a realização de uma análise interna sobre eventuais questões disciplinares. Ainda não há definição sobre qual procedimento será adotado.

A discussão sobre o tratamento das informações envolvendo ministros ganhou força depois que a PF elaborou, por determinação do ministro André Mendonça, um relatório com referências a Moraes encontradas em mensagens extraídas do celular de Vorcaro. O documento provocou divergências dentro do Supremo sobre os limites da atuação dos investigadores e a necessidade de autorização judicial para apurar eventuais suspeitas contra magistrados.

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Na ocasião, Mendonça defendeu que o plenário do Supremo decidisse sobre a possibilidade de aprofundar as investigações envolvendo o colega. A PGR, por sua vez, manifestou-se pelo arquivamento do relatório, sob o argumento de que sua produção havia ocorrido de maneira irregular.

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O imbróglio chegou ao plenário do Supremo em setembro, quando os ministros divergiram sobre a reunião de procedimentos relacionados ao caso Master e sobre a competência para analisar as informações. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino, sem uma definição definitiva sobre o mérito.

Em outubro, Fachin determinou que a PF apresentasse todas as referências a integrantes da Corte encontradas nas investigações, acompanhadas do contexto em que apareceram. A orientação foi de que os documentos tivessem caráter estritamente descritivo, sem juízos de valor sobre a conduta dos magistrados.

Conforme mostrou O GLOBO, a avaliação do presidente do Supremo é que a exigência de relatórios descritivos não impede que os investigadores apontem elementos técnicos que possam indicar a existência de crimes. A distinção, segundo essa interpretação, está entre identificar fatos relevantes para uma investigação e realizar uma apuração formal sobre a conduta de ministros sem autorização judicial.

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A determinação para reformular os relatórios provocou insatisfação entre delegados da PF e levou ao afastamento de Daniel Cola e Wedson Cajé de cargos de chefia. Os dois participaram da elaboração dos documentos originais, posteriormente refeitos sob o comando do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

Fonte original Publicado originalmente por InfoMoney
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