Entenda como Valdemar comandava esquema de emendas segundo a PF
Investigação aponta que presidente do PL, mesmo sem mandato, definia o destino de recursos públicos, orientava mudanças em indicações e usava servidores da Câmara para operacionalizar o processo.
A decisão do ministro Flávio Dino que bloqueou até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto detalha como a Polícia Federal afirma que funcionava um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares comandado pelo presidente nacional do PL.
Segundo a investigação, o dirigente, embora não exercesse mandato, atuava como verdadeiro responsável pela definição do destino de recursos públicos, utilizando servidores da Câmara dos Deputados para executar suas determinações.
De acordo com a representação da PF, a investigação surgiu a partir da análise do celular da servidora Mariângela Fialek, alvo da Operação Transparência, que revelou a existência de um "arranjo decisório paralelo" para distribuição de emendas parlamentares.
Nas conversas encontradas pelos investigadores, Valdemar aparece como quem definia municípios beneficiados, áreas temáticas e valores das indicações.
A Polícia Federal descreve um fluxo que se repetia nas indicações atribuídas ao presidente do PL:
Para a PF, esse mecanismo tinha como objetivo ocultar que as decisões partiam de uma pessoa sem mandato parlamentar.
"As do Valdemar já estamos terminando de cadastrar"
A decisão reproduz diversas mensagens encontradas nos aparelhos apreendidos.
Em uma delas, após receber uma planilha, uma servidora informa:
"As do Valdemar já estamos terminando de cadastrar."
Em outro diálogo, um assessor comunica que havia acabado de sair de uma reunião com o dirigente do partido:
Na sequência, encaminha uma lista de municípios, CNPJs e projetos ligados ao turismo, área que, segundo as mensagens, era prioridade nas indicações atribuídas a Valdemar.
Também aparecem conversas sobre mudanças determinadas pelo presidente do PL após avaliar as indicações.
Uma planilha intitulada "Alteração em Turismo, VCN" foi enviada depois que, segundo uma das mensagens, "o Valdemar pediu pra trocar algumas das indicações que ele fez ontem em turismo, porque os municípios não iriam conseguir executar".
Após cruzar as planilhas encontradas com dados do Portal da Transparência, a Polícia Federal afirma ter identificado pelo menos 21 emendas que somam R$ 119.216.703,15.
Segundo a investigação, esses recursos foram empenhados ou pagos tendo parlamentares registrados como solicitantes, embora os documentos apreendidos indiquem que as escolhas partiram de Valdemar Costa Neto.
Na decisão, o ministro afirma que há uma "robusta plataforma indiciária" de que Valdemar atuava como mandante do redirecionamento das emendas.
Dino observa que o presidente do PL não possuía qualquer título jurídico para decidir sobre recursos públicos e afirma que os espaços destinados às emendas parlamentares "não degradam o Erário à condição de patrimônio privado".
Para o ministro, os elementos reunidos até o momento justificam o bloqueio patrimonial e a suspensão das emendas investigadas enquanto o caso continua sendo apurado.
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