Entenda a cronologia do impeachment do presidente do Paraguai, Santiago Peña

O caso Ueno Bank no Paraguai provocou um terremoto político no país sul-americano nesta semana, levando à abertura de um processo de impeachment contra o agora ex-presidente conservador Santiago Peña, destituído nesta sexta-feira (6) pelo Congresso do país.

As denúncias de fraude envolvendo o banco digital —de cuja controladora Peña foi acionista até 2025— levaram à prisão de oito pessoas ligadas à instituição financeira, protestos em frente às agências bancárias e o anúncio de fechamento do banco e do início do processo de recuperação judicial.

O Ueno Bank tinha quase 3 milhões de clientes em um país de cerca de 7 milhões de habitantes.

A crise também levou à renúncia do presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, nomeado ao cargo por Peña. A oposição acusa Peña de tomar decisões regulatórias favoráveis ao Ueno Bank e de concentrar recursos previdenciários na instituição, em meio a um possível conflito de interesses decorrente de seus vínculos passados com o banco.

Na quinta-feira (5), Peña anunciou sua renúncia enquanto a Câmara de Deputados votava para aprovar, por unanimidade, a abertura do processo de impeachment. O Congresso, no entanto, não aceitou a renúncia e deu andamento ao julgamento político. A sessão foi retomada nesta sexta (6) e finalizada no início da noite.

Veja como foi a cronologia do processo de impeachment de Santiago Peña.

Abertura de impeachment na Câmara

Peña renunciou na quinta-feira durante a votação na Câmara que aprovou a abertura do processo político por unanimidade

Mas a renúncia precisava ser aceita pelo Congresso —pela Constituição paraguaia, se ela fosse aceita e o processo de impeachment arquivado, Peña se tornaria senador vitalício, ainda que sem direito de voto, mas com imunidades parlamentares.

Sessão conjunta para decidir sobre a renúncia na quinta à tarde iniciou votação, mas governistas deixaram o plenário durante o voto e, sem quórum, a sessão foi suspensa.

Em meio a dúvidas, o presidente do Senado afirmou que convocaria uma sessão de emergência ainda na noite de quinta para dar continuidade ao processo de impeachment, a despeito de não haver decisão sobre a renúncia.

Primeira etapa: acusação formal, juramento e início

Na noite de quinta, Senado aceitou a formalização da acusação feita pela Câmara e deu início ao julgamento político —a primeira etapa do processo de impeachment. Peña tinha 12 horas para apresentar sua defesa, o que seria feito na sessão iniciada por volta das 11h desta sexta.

Peña solicitou mais 72 horas para preparar sua defesa, mas o pedido foi rejeitado pelo Senado.

Advogados de Peña chegaram ao Congresso por volta das 13h, e senadores contestaram a procuração e novamente questionaram o paradeiro de Peña, algo que já havia sido feito na quinta —a Presidência afirma que Peña está em Assunção, mas não deu detalhes por questões de segurança.

Advogados apresentam a defesa

O que disse a defesa? Os advogados questionaram a condução do processo e afirmaram que o presidente não teve tempo suficiente para preparar sua defesa. O advogado Adolfo Ferreiro disse que o pedido de impeachment se baseia em provas frágeis.

Na sequência, o advogado Ricardo Preda chamou a acusação de "fracasso estrondoso". A defesa também pediu que os senadores aceitassem a renúncia já apresentada por Peña e encerrassem o processo. O advogado advertiu ainda que, se o presidente for destituído por meio de um procedimento irregular, poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Senado recusa ou aceita as provas

Os senadores rejeitaram as objeções apresentadas pela defesa sobre o rigor das provas e aprovaram a admissão das provas apresentadas pela comissão acusatória, composta por deputados, decisão que inclui formalmente os documentos, relatórios e outros arquivos no processo. Eventuais documentos apresentados pela defesa também fazem parte do conjunto probatório.

Declarações finais e votação

A última etapa, nesta tarde de sexta, foi composta pelas declarações e acusações finais dos deputados responsáveis pelo julgamento, assim como a defesa. Um dos advogados de Peña relembrou outros pedidos de renúncias do país para criticar a forma como o Congresso tratou o pedido de renúncia do presidente.

Senadores votaram nominalmente pela condenação de Peña no processo político. Era necessário dois terços dos votos da Casa, ou seja, 30 dos 45 senadores com poder de voto. Peña foi destituído por 44 votos; 1 membro da Casa estava ausente.

Aprovado o impeachment, Peña foi imediatamente destituído da Presidência e, condenado pelo Congresso, perde o direito ao cargo de senador vitalício a que os ex-presidentes têm direito. Provas e materiais relativos ao processo político são remetidos ao Ministério Público e tribunais responsáveis para eventual início de um processo judicial.

O vice de Peña, Pedro Alliana, que teve seu processo de destituição rejeitado pelo Congresso nesta quinta, deve assumir a Presidência ainda nesta sexta.