Dia do Servidor Público é ponto facultativo; veja quem folga

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é feriado nacional e não garante folga a todos os trabalhadores. Em 2026, a data será ponto facultativo para os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Para servidores estaduais e municipais, a dispensa do expediente depende das regras de cada governo.

Na iniciativa privada, a comemoração também não assegura um dia de descanso, e empresas não são obrigadas a liberar seus funcionários por causa da data.

Segundo Marcelo Baltar, sócio responsável pela área trabalhista do VLF Advogados, é importante distinguir o ponto facultativo de um feriado. "O trabalho no ponto facultativo não gera, por si só, direito ao pagamento em dobro ou à compensação de jornada", afirma.

Quem terá folga no Dia do Servidor Público?

A dispensa do expediente varia conforme o vínculo profissional e as regras aplicáveis a cada órgão.