Democratas ganham força para investigar Trump, mas impeachment é improvável

A vitória acachapante do Partido Democrata nas eleições de meio de mandato, realizadas na terça-feira (3), muda o equilíbrio das forças no Legislativo dos Estados Unidos e aumenta a pressão sobre Donald Trump. A possibilidade de o presidente sofrer um impeachment, entretanto, permanece distante mesmo com a oposição controlando com folga as duas Casas do Congresso.

O resultado das midterms, como o pleito é conhecido, abre caminho para novas investigações contra Trump. Com a maioria dos parlamentares na Câmara dos Representantes e do Senado a partir de janeiro, os democratas terão mais instrumentos para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente, convocar integrantes de seu governo e avançar com acusações políticas contra a Casa Branca.

Em seu primeiro mandato na Presidência, de 2017 a 2021, Trump foi alvo de duas tentativas de impeachment, que acabaram barradas no Senado. Parlamentares democratas defendem a abertura de um novo processo, embora as chances de condenação sejam pequenas, já que a destituição do presidente dependeria também do apoio de vários republicanos, mesmo com a nova composição do Congresso.

Para remover Trump do cargo em um eventual processo de impeachment, seriam necessários os votos de dois terços dos senadores presentes na sessão de julgamento. Se todos os 100 membros da Casa participassem da votação, portanto, seriam exigidos 67 votos para condená-lo, o que seria improvável.

Com a contagem dos votos das eleições de meio de mandato em andamento, o Partido Democrata tinha obtido, até o começo da tarde desta quarta (4), 228 das 435 cadeiras da Câmara, contra 139 dos republicanos. No Senado, os democratas garantiram ao menos 54 dos 100 assentos.

Nos EUA, o processo de impeachment tem duas etapas: a Câmara dos Representantes decide se aprova as acusações contra o presidente, por maioria simples, e o Senado faz o julgamento.

Com o controle da Câmara, os democratas teriam, portanto, condições de avançar com iniciativas desse tipo na Casa, embora exista uma divisão dentro do partido sobre a real eficácia de concentrar esforços no afastamento do presidente, afirma Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da ESPM e que foi coordenadora do Núcleo de Estudos Americanos da instituição.

"Uma parcela entende que isso poderia ser pior para o próprio partido, porque inviabilizaria discussões sobre temas que considera importantes", afirma Holzhacker.

Para a professora, não há indicação de que os democratas consigam convencer uma parcela tão grande dos senadores do partido adversário. A possibilidade de avanço do processo dependeria, assim, do surgimento de novas provas ou de algum fato de maior gravidade capaz de alterar a posição de republicanos mais moderados e menos identificados com a base trumpista.

Holzhacker afirma que a estratégia em discussão entre os democratas é promover o desgaste político do governo sem paralisar toda a agenda legislativa. Além de convocar autoridades e investigar decisões do Executivo, a oposição poderá dificultar a aprovação de indicações feitas por Trump para cargos públicos e intensificar os questionamentos de suas políticas.

O objetivo seria enfraquecer o governo de olho nas eleições presidenciais de 2028. Para isso, os democratas também precisarão apresentar propostas que produzam resultados concretos à população.

"Se a população entender que a falta de avanços na agenda legislativa ocorreu porque os democratas iniciaram um processo de impeachment que também paralisou o Congresso, o partido pode deixar de conquistar o apoio popular que espera", afirma a professora.

Com a maioria no Congresso, os democratas poderão investigar temas considerados sensíveis para o governo, incluindo os negócios da família Trump e a relação entre autoridades federais e empresas privadas que tentaram exercer influência sobre a Casa Branca, bem como desdobramentos sobre o caso do criminoso sexual Jeffrey Epstein, que conviveu com o líder republicano.

Nenhum presidente dos EUA foi afastado do cargo por impeachment na história. O ex-presidente republicano Richard Nixon, que enfrentou um processo de destituição devido ao escândalo de Watergate, renunciou em 1974, antes que a Câmara votasse as acusações.