COP31 abandona menções a combustíveis fósseis em novo texto preliminar
Principal causa do aquecimento global some de 2ª versão da decisão política da conferência da ONU
A segunda versão da decisão política da COP31, cúpula das Nações Unidas sobre mudança climática que acontece em Antália, Turquia, abandonou qualquer menção a combustíveis fósseis. Publicado nesta quinta-feira (19), o novo texto deixou para trás as cinco citações que fazia na segunda-feira (16) à principal causa do aquecimento global.
Desapareceram ainda os planos para redução do desmatamento, afastamento da energia suja e de ampliação do financiamento climático encabeçados pela presidência brasileira da COP30 e, também, a meta de atingir ao menos US$ 120 bilhões em recursos para adaptação a eventos extremos até 2035.
Essa ainda não é a edição final da chamada decisão de capa, o acordo de teor mais político que os australianos, parceiros dos turcos na chefia da conferência, procuram fechar até o fim da COP31. Mas não há muito mais tempo para contornar diferenças. O encerramento da conferência está previsto para esta sexta (20), ainda que o atraso do final das negociações tenha virado uma tradição das COPs.
Exigência de boa parte dos países, a trajetória de aquecimento global acima do 1,5°C, o limite de um planeta saudável estabelecido pelo Acordo de Paris, é abordado no documento. A constatação do chamado "overshoot" é vista como "grande preocupação".
"Cada aumento do aquecimento acima dos níveis atuais aumentará a frequência e a intensidade de perdas e danos e resultará em impactos e riscos cada vez mais adversos —e, em alguns casos, irreversíveis— para os sistemas humanos e naturais", diz o parágrafo 12 do rascunho.
Pede ainda que os esforços sejam para diminuir a duração e a intensidade do "overshoot", "reforçando a necessidade de profundas, rápidas e permanentes reduções de emissões".
A citação ao problema estava na lista de cinco itens que o governo brasileiro considerava essenciais no documento. João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente, listou ainda uma "referência clara aos mapas do caminho", os roteiros desenvolvidos pelo Brasil a partir da COP30, em Belém, eletrificação com energia limpa, sistemas naturais de remoção de carbono e o reconhecimento da função e proteção dos oceanos.
Outro ponto ressaltado pelo governo brasileiro que está nesta versão do texto é o papel do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU, conhecido pela sigla em inglês IPCC, para medir os avanços do Acordo de Paris.
O rascunho "convida o IPCC a continuar fornecendo informações relevantes para a formulação de políticas", pedindo que seu próximo relatório oriente o balanço global do combate à mudança climática, a ser concluído em 2028. Permeado por tensões políticas, o IPCC está com seu orçamento congelado após países como Arábia Saudita e Índia pressionarem pelo atraso do próximo relatório do painel de ciência climática.
Stela Herschmann, líder em política internacional da rede de organizações ambientalistas Observatório do Clima, considera esta menção à única vitória do texto. "Buscando o mínimo denominador comum, o texto deixou de fora, ou enfraqueceu, tudo que faria diferença no mundo real", avalia.
No caso da eletrificação, a meta de 35% de eletricidade no consumo de energia final até 2035 apareceu no texto. A ressalva a fontes de energia renovável ou limpa, exigência de Brasil, União Europeia e outros, foi ignorada.
Também chama a atenção a menção a tecnologias de remoção de remoção de carbono, justificadas como um imperativo diante da realidade do "overshoot", mas também entendidas por ambientalistas como uma estratégia para fugir do compromisso de cortar emissões.
A delegação brasileira trabalhava apenas com a remoção de carbono por sumidouros naturais, como florestas e oceanos, também contemplada pelo texto.
"O mundo esperava uma decisão de capa que reduzisse a duração e a intensidade do ‘overshoot'. O que tivemos, em vez disso, foi um texto superficial, pouco ambicioso, que omite qualquer menção aos combustíveis fósseis e mantém perigosamente aberta a porta para uma meta de captura e armazenamento de carbono", declarou Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.
O ministro turco Murat Kurum, que preside o evento, defendeu que a própria meta de aumentar a eletrificação a 35% pressupõe o afastamento dos fósseis.
"Não estamos voltando atrás", disse, justificando a mudança em relação à primeira versão do texto. "Não estamos aqui para rediscutir decisões de COPs anteriores, como a transição de combustíveis fósseis."
Para Gustavo Pinheiro, associado sênior do think tank E3G no Brasil, avalia que, sem um compromisso claro com o fim dos combustíveis fósseis, a eletrificação envia um sinal incompleto aos investidores.
"Ao deixar de reconhecer os roteiros brasileiros, a nova minuta corre o risco de perder o impulso conquistado em Belém, justamente no momento em que se inicia o segundo balanço global do Acordo de Paris. Os governos precisam restabelecer esse direcionamento e apoiá-lo com financiamento."
Com a publicação do novo rascunho, os diplomatas e ministros voltam agora às salas de negociação para continuar lapidando o acordo. Não há como saber quando ainda deve ser mudado —a primeira versão tinha 18 páginas; a segunda ficou com 9.
A jornalista Jéssica Maes viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
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