Com aprovação da PEC da Segurança, Lula diz que criará ministério

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública foi aprovada nesta 3ª feira (3.nov.2026) pelo Senado. Em publicação em seu perfil no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu parabéns à Casa Alta e voltou a dizer que criará o Ministério da Segurança Pública.

“Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar as facções e as milícias. O povo brasileiro tem o direito de trabalhar, voltar para casa e viver com tranquilidade. Garantir esse direito é um compromisso do Governo do Brasil”, escreveu nesta 3ª feira (3.nov).

O lema “Para o cidadão proteção. Para o bandido, prisão” foi lançado em 7 de outubro, 3 dias depois do 1º turno das eleições presidenciais de 2026. Após o resultado desfavorável nas urnas –Lula ficou atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)– a campanha recalculou a rota e passou a endurecer o tom.

A PEC foi apresentada pelo ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e é uma das principais bandeiras do governo petista.

A proposta redefine as atribuições e fortalece a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios:

Como se trata de uma emenda constitucional, o texto não precisa de sanção presidencial. A proposta segue para promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado.