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Apple será julgada na França por dificultar reparos de iPhones

Promotoria francesa acusa fabricante de dificultar consertos para estimular troca de aparelhos

Apple será julgada na França por dificultar reparos de iPhones

A Apple será julgada em Paris em junho de 2027 sob suspeita de ter organizado a obsolescência programada —prática de reduzir propositalmente a vida útil de produtos— de vários modelos de iPhone ao impedir reparos fora de estabelecimentos autorizados, informou uma fonte próxima ao caso à AFP nesta terça-feira (17).

A ação movida pela Promotoria francesa contra a gigante americana de tecnologia, sob acusação de "obstrução ao reparo e à recondicionamento", é inédita, afirmou o grupo de defesa do consumidor "Stop Planned Obsolescence" ("Parem a Obsolescência Programada", em tradução livre) que apresentou uma denúncia em dezembro de 2022 e comemorou a decisão.

"Contestamos veementemente essas acusações infundadas", afirmou a Apple à AFP.

Obsolescência programada é o nome dado a técnicas usadas por fabricantes para reduzir deliberadamente a vida útil de seus produtos, em geral aparelhos eletrônicos, incentivando os consumidores a substituí-los com maior frequência.

Se for considerada culpada, a Apple poderá receber uma multa de até 300 mil euros (R$ 1,92 milhão) ou um percentual de sua receita anual, além de enfrentar pedidos de indenização de consumidores.

Segundo a fonte próxima ao caso, a Apple deverá comparecer a um julgamento de quatro dias, com início em 17 de junho.

As empresas são acusadas de dificultar reparos em diversos modelos de iPhone por mais de dois anos e meio, entre novembro de 2021 e julho de 2024.

Os aparelhos afetados incluem os modelos iPhone XS e as linhas iPhone 12, 13, 14 e 15, além do iPhone SE lançado em 2022.

A Apple é acusada de configurar seus softwares para "tornar impossível o reparo ou o recondicionamento" dos aparelhos fora de sua rede autorizada, acrescentou a fonte.

Por exemplo, o recurso Face ID poderia ser desativado caso a câmera fosse substituída por uma assistência técnica não autorizada. A função "saúde da bateria" também poderia deixar de funcionar.

O suposto objetivo seria impulsionar as vendas do principal produto da Apple e aumentar a receita da multinacional, que atualmente supera US$ 400 bilhões (R$ 2,32 trilhões) por ano, cerca de metade proveniente das vendas de iPhones.

Não é a primeira ação movida pelo grupo "Stop Planned Obsolescence" contra a empresa americana. Em fevereiro de 2021, a Apple concordou em pagar 25 milhões de euros (R$ 159,34 milhões) por não informar aos usuários de iPhone que atualizações de software poderiam reduzir a velocidade de aparelhos mais antigos.

O acordo foi um dos vários firmados em diferentes países depois que a Apple admitiu, em dezembro de 2017, que a versão mais recente de seu sistema operacional iOS reduzia o desempenho de celulares antigos cujas baterias estavam se deteriorando.

Fonte original Publicado originalmente por Folha de S. Paulo
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