A mobilização que elegeu Lula pode melhorar seu governo

O que escrever depois de uma eleição tão disputada? Fiquei matutando ao longo do fim de semana, afinal, ainda havia muito a compreender sobre o resultado e o governo que viria nos dias seguintes. Como esperava uma disputa apertada e muita paixão, pensei em tratar de como os eleitores poderiam cobrar, a partir das agendas que defendem, quem saísse vencedor, considerando também o que beneficiaria o conjunto da população.

Com a virada e a vitória do presidente Lula no domingo, seus apoiadores têm motivos para celebrar a força de sua mobilização. Ao mesmo tempo, o compromisso com as pautas que motivaram essa escolha, como a proteção ambiental, o enfrentamento da pobreza e a defesa da ciência, exige disposição para acompanhar o governo.

Na política social, o Bolsa Família recebeu um reajuste de 15,04%, mas não houve grandes avanços na melhoria do programa ao longo do mandato. Então, para que mais famílias ampliem a renda e possam deixar os programas sociais com segurança, essa proteção precisa caminhar lado a lado com uma estratégia de inclusão produtiva que considere as necessidades de cada uma delas. Aceitar uma vaga de trabalho formal, por exemplo, pode depender da disponibilidade de creche, de apoio ao cuidado de um idoso e de formação adequada.

Para as famílias com perfil empreendedor, a inclusão produtiva pode se dar por meio da criação ou do fortalecimento de um negócio. Essa também pode ser uma agenda de esquerda, ao ampliar a autonomia e ao colocar o trabalhador na posse do próprio capital. O Acredita no Primeiro Passo, criado em 2024 para pessoas do Cadastro Único, já poderia ter avançado nessa direção durante o mandato.

Para isso, os Cras e as equipes de estados e municípios podem identificar as necessidades das famílias, articulando o acesso a cuidados com o apoio de instituições como o Sebrae. Entre os MEIs, há prestadores de serviços que valorizam a flexibilidade e donos de pequenos negócios que pretendem crescer, e os resultados do apoio variam conforme o negócio. Conhecer clientes, custos e condições de trabalho ajuda a definir o apoio adequado a cada um.

A partir desse diagnóstico, podem ser acionados o microcrédito já disponível, formações adequadas do Sistema S ou apoio à comercialização. O Pix MEI de até R$ 5 mil, prometido entre os turnos, deveria integrar esse percurso, com acompanhamento do investimento e da renda. Essa diversidade também precisa orientar o Ministério do Trabalho na proteção de quem atua por conta própria.

No discurso da vitória, Lula reforçou o cuidado com os idosos, já presente no programa de governo. Para avançar na Política Nacional de Cuidados, é preciso ampliar o atendimento infantil nas férias e no contraturno e os centros-dia para idosos, com repasses que permitam aos municípios manter equipes e horários compatíveis com o trabalho dos familiares.

Já pensando na agenda ambiental, a queda do desmatamento nos últimos quatro anos merece ser celebrada e sustentada. A cobrança de coerência, porém, precisa alcançar o programa de governo, que promete descarbonização enquanto prevê ampliar a exploração de petróleo e gás, o refino e a presença da Petrobras, inclusive com seu retorno à distribuição de combustíveis. Conciliar esses compromissos exige uma trajetória de emissões e critérios que permitam avaliar os custos, riscos e retornos dos investimentos estatais, em comparação com outros usos dos recursos.

Na ciência, além de ampliar os investimentos, é preciso fortalecer a cultura de avaliação de políticas públicas. Isso exige reforçar as equipes da Secretaria de Monitoramento e Avaliação, no Planejamento, ampliar o acesso aos dados e usar os resultados para corrigir os programas existentes e orientar o orçamento.

Além disso, essas prioridades exigem escolhas orçamentárias. Setores subsidiados sabem quanto têm a perder e se organizam para preservar os benefícios, enquanto as famílias que ganhariam com outro uso dos recursos estão dispersas. Portanto, as redes mobilizadas na campanha podem dar visibilidade a essa disputa e cobrar o governo e o Congresso. Organizar demandas por serviços e oportunidades pode fortalecer o apoio político necessário para enfrentar a resistência de um Congresso de oposição.